De acordo com a CETESB, uma área contaminada pode ser resumidamente definida como um local onde há comprovadamente contaminação, causada pela introdução de quaisquer substâncias que nela tenham sido depositados de forma planejada, acidental ou natural. Nessa área, os contaminantes podem concentrar-se em subsuperfície nos diferentes compartimentos do ambiente (solo, sedimentos, rochas, água subterrânea).
Os contaminantes podem ainda serem transportados a partir desses meios, propagando-se por diferentes vias, alterando suas características naturais e determinando impactos negativos sobre os bens a proteger (saúde da população, fauna e flora, segurança e ordem pública, etc.).
Um termo comumente encontrado na literatura especializada é “área degradada”, que segundo Sánchez (1998) seria um termo mais amplo. Assim área degradada pode ser definida como uma área onde ocorrem processos de alteração das propriedades físicas e/ou químicas de um ou mais compartimentos do meio ambiente. A partir desta definição, uma área contaminada pode ser considerado um caso particular de área degradada, onde ocorrem alterações principalmente das propriedades químicas, ou seja, contaminação.
As áreas contaminadas podem ser originadas a partir de diversas fontes potenciais de contaminação, que segundo Fetter (1993) são classificadas em seis categorias:
- Fontes projetadas para descarga de substâncias no subsolo, como tanques sépticos, fossas negras, aplicação de efluentes, lodos e resíduos, etc.;
- Fontes projetadas para armazenar, tratar e/ou dispor substâncias no solo, como aterros sanitários e industriais, lagoas de efluentes, tanques de armazenamento de substâncias, etc.;
- Fontes projetadas para reter substâncias durante o seu transporte, como oleodutos, tubulações de esgoto e efluentes industriais, etc.;
- Fontes utilizadas para descarregar substâncias como consequência de atividades planejadas, como fertirrigação, aplicação de pesticidas e fertilizantes, etc.;
- Fontes que funcionam como um caminho preferencial para que os contaminantes entrem em um aquífero, como poços de produção de petróleo e poços de monitoramento;
- Fontes naturais ou fenômenos naturais associados às atividades humanas, como a interação entre águas subterrâneas e superficiais contaminadas, poluição atmosférica, etc.
Fontes:
Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas – CETESB.
Sánchez, L.E. A desativação de empreendimentos industriais: um estudo sobre o passivo ambiental. São Paulo, 1998. 178p. Tese (Livre Docência) – Escola Politécnica, Universidade de São Paulo.
Sánchez, L.E. A desativação de empreendimentos industriais: um estudo sobre o passivo ambiental. São Paulo, 1998. 178p. Tese (Livre Docência) – Escola Politécnica, Universidade de São Paulo.
Fetter, C.W. Contaminant hydrogeology. New York, Macmillan Publishing Company, 1993.
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